Meta é elevar o volume desses profissionais dentro do EI. Publicação que ensina as vantagens de se legalizar já está disponível em versão on line.
Mariana Flores
Brasília - Com o objetivo de incentivar os artesãos a se formalizarem como Empreendedor Individual (EI), o Sebrae lança uma cartilha que explica as vantagens da nova figura jurídica, que em julho completou dois anos de vigência. A Cartilha Programa Empreendedor Individual – Artesanato está disponível em versão on line (http://artesanatosebrae.blogspot.com/2011/07/cartilha-do-empreendedor-individual.html) e nos próximos dias 30 mil exemplares serão disponibilizados nas unidades estaduais da instituição.
A meta é elevar o volume de artesãos dentro do EI. Dos 1.280.655 empreendedores individuais formalizados até o início de julho, apenas 3%, ou 38.333, são artesãos. O produto feito exclusivamente para a categoria pode elevar o interesse dos artesãos pela formalização, analisa o Coordenador Nacional da Carteira de Projetos de Artesanato do Sebrae, Mauricio Tedeschi. “Acreditamos que informações customizadas aumentam a identificação dos artesãos, que formam uma classe profissional com forte potencial para formalização por meio da figura jurídica do empreendedor individual”, afirma.
Benefícios
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), 74% dos artesãos brasileiros trabalham individualmente, o que preenche o pré-requisito para ser EI. Para se enquadrar na figura jurídica do Empreendedor Individual, o trabalhador por conta própria não pode ter sócios e deve possuir, no máximo, um funcionário. Podem se formalizar os trabalhadores que tenham auferido receita bruta de até R$ 36 mil no ano anterior, e para ter acesso aos benefícios, como cobertura previdenciária e possibilidade de emitir nota fiscal, os profissionais pagam, no máximo, R$ 27,25 por mês.
A legislação que criou o EI permite que se formalizem artesãos que trabalham com bijuterias, borracha, cerâmica, cimento, cortiça, couro, gesso, louças, vidro, madeira, mármore, granito, metais, metais preciosos, papel, plástico, vidro e outros materiais. No geral são mais de 400 categorias de trabalhadores por conta própria que podem se regularizar. Mais informações podem ser obtidas na página do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).
