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Um arteso pode patentear as luminrias que faz?

Nem todas as invenes podem ser patenteadas, pois a Lei da Propriedade Industrial exclui de proteo alguns tipos de criao. Por exemplo, no se pode conceder uma patente para obras de arte, plantas de arquitetura, msicas, livros e filmes.

Caso o produto seja utilizado industrialmente, voc pode buscar o registro de Desenho Industrial no INPI. Trata-se da forma plstica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configurao externa e que possa servir de tipo de fabricao industrial.

Durante o prazo de vigncia do registro, o titular tem o direito de excluir terceiros de atos como fabricao, comercializao e venda da matria protegida.

Durante o prazo de vigncia do registro, o titular tem o direito de excluir terceiros de atos como fabricao, comercializao e venda da matria protegida.

Tem dvidas sobre registro de marcas, design, franquias e softwares e concesses de patentes? Mande as suas questes para especialistapegn@edglobo.com.br e coloque Div do Inventor no campo assunto do e-mail. As respostas sero respondidas por profissionais do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e publicadas aqui no site, na seo Div do Inventor. Clique aqui e confira as respostas j publicadas.

Fonte: PEGN - http://artesanatosebrae.blogspot.com/



 

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